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Privilégios da nobreza

Segundo um antigo costume, os duques convocavam os cavaleiros polacos para reuniões chamadas sejm. A finais do século XV (1493), sob o reinado de João I Olbracht, ficaram estabelecidas as regras relativas à composição do sejm nacional: este compunha-se do rei com o Senado (ou seja, conselho real) e da Câmara de Deputados. Esta última era composta por representantes da nobreza elegidos em reuniões regionais, e por representantes dalgumas cidades mais ricas. Era um dos parlamentos europeus mais antigos.
A partir do reinado do rei Luís, “o Húngaro” (privilégio de Košice, 1374), os sucessivos governantes concediam especiais privilégios à nobreza a fim de ganhar o apoio desta. De particular importância foram os privilégios tributários e a famosa lei do ano de 1432 Neminem captivabimus nisi iure victum, 256 anos anterior ao inglês Habeas Corpus Act. A concessão de privilégios políticos à nobreza resultou no enfraquecimento do poder real. Este processo culminou na Constituição Nihil novi (1505), a qual proibiu o rei de tomar decisões importantes sem a aprovação do sejm.

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